Projeto quer crianças com 5 anos Ensino Fundamental

Projeto quer crianças de 5 anos no fundamental; organizações mobilizam-se contra

Desirèe Luíse

| desireeluise@aprendiz.org.br

O Projeto de Lei 6755/2010 que pretende reduzir a idade de ingresso no ensino fundamental tem gerado polêmica entre profissionais da educação. De autoria do senador Flávio Arns (PSDB), o PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para reduzir de seis para cinco anos a idade de acesso das crianças na primeira série.

Segundo interpretação do senador, a criança deve estar no ensino fundamental já com cinco anos para cumprir a legislação. “Ela deve, então, fazer seis anos no decorrer da primeira série. Minha medida quer adequar a LDB àquilo que está na lei maior”, explica Arns.

Contrária à medida, a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), formada por 74 organizações da sociedade civil, do governo e do setor privado, está realizando ações de mobilização contra a aprovação da proposta. Em carta endereçada aos deputados federais, a rede diz: “A proposta é um atentado contra a infância e um desserviço à educação básica brasileira”.

A confusão surge a partir da modificação do artigo 208 da Constituição Federal, devido à instituição do ensino fundamental de nove anos, ocorrida em 2006 por meio da Lei 11274.

Originalmente o inciso IV do artigo 208 estabelecia que o Estado deveria garantir atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 “a” 6 anos de idade. Após a modificação, o texto diz que o dever do Estado com a educação foi efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças ''até cinco'' anos de idade.

Enquanto isso, a LDB, também modificada pela lei que estabeleceu o ensino fundamental de nove anos, diz (artigo 32) que essa etapa da educação inicia-se ''aos seis'' anos de idade.

De acordo com a RNPI, ao estabelecer o início do ensino fundamental aos cinco anos, o Projeto de Lei considera que há um vácuo entre o “até cinco” e “aos seis”. Também, ignora a existência da Resolução da CEB/CNE que determina que a criança deve completar seis anos para ingressar no primeiro ano do ensino fundamental até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

Por outro lado, o senador diz que a medida encerraria confusões hoje provocadas pela não padronização dos textos. “A grande vantagem de discutir esse assunto é para chegar ao fim um debate judicial sobre a idade que a criança tem que completar na primeira série, pois se uma criança vai de um estado para o outro no país, há disparidades ao ingressar na escola”, explica.

O coordenador da secretaria executiva da RNPI, Vital Didonet, lembra que no ano passado foi promulgada a emenda constitucional 59, que tornou obrigatória a educação dos 4 aos 17 anos, que deve ser implementada até 2016. “Não há necessidade de antecipar a idade”, completa o coordenador.

Consequências

O que estaria em jogo não é a idade cinco anos, mas o direito ao aprendizado de acordo com as características da idade, com profissionais qualificados e espaços adequados à faixa etária da educação infantil, argumenta os setores educacionais.

“Está sendo tirado da criança o direito de aprender brincando, de trabalhar de modo diferente com a arte, a música, a natureza, coisas próprias do ensino infantil”, alerta Didonet. “No fundamental, a cadeira e a mesa são grandes para ela. Ficarão sentadas uma atrás da outra, escutando a professora, mas deveriam estar em roda”, completa.

Especialistas alertam que aos cinco anos, a criança não está com todas as suas capacidades cognitivas formadas para estar no ensino fundamental, consequentemente poderia gerar o abandono da escola. “Sabemos que a antecipação das exigências de comportamento pode fazer com que a criança se feche ou se frustre. Essa implicação apenas será percebida mais tarde”, analisa Didonet.

O Projeto de Lei nº 6755/2010 já foi aprovado no Senado e está em tramitação em regime conclusivo na Comissão de Educação e Cultura (CEC) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Isso significa que, caso seja aprovado nas comissões, o documento será encaminhado para sanção pelo presidente da República.

Se entrar em vigor, haverá a mudança no processo educacional de três milhões de crianças, o que implicaria na qualificação de 100 mil professores e exigiria adequação aos sistemas de ensino de 5.560 municípios, de acordo com estimativa da Rede Nacional Primeira Infância.

Retirado do site   http://aprendiz.uol.com.br/content/preshuhewr.mmp

O Papel do Educador nas brincadeiras

O educador tem como ferramenta de trabalho a observação e registro das crianças em suas brincadeiras, podendo a partir deles, reelaborar suas questões e definir novas propostas de trabalho.

Cabe ao educador, com sua experiência e embasamento teórico, mediar cada situação tomando a atitude mais adequada, proporcionando relações de cooperação e solidariedade.

Nós educadores costumamos ter expectativas em relação às habilidades e atividades que as crianças desenvolvem. Elas podem utilizar os objetos e envolver-se em brincadeiras de forma completamente diversa da esperada, e é fundamental que isso seja respeitado, a fim de que possam expressar-se conforme suas necessidades, desejos e possibilidades. Entretanto, o educador precisa estar atento aos objetivos propostos e, como principal mediador, fazer a intervenção necessária.

O compartilhar das brincadeiras, o saber-jogar, deve fazer parte do dia-a-dia do educador. Quando o educador for convidado a desempenhar um papel na brincadeira, não deve impor seus desejos e vontades, mas, entrar no jogo das crianças, naquilo que brincam e de como brincam, participando como mais um no grupo.

"Saber jogar é mais do que poder mostrar algumas brincadeiras e jogos às crianças,

e sentir prazer no jogo." (ANDRADE, 2001, p.97)

Aprender brincando estimula a criatividade

A brincadeira é uma situação priveligiada de aprendizagem infantil, pois possibilita as crianças  pensar e experimentar situações novas ou mesmo do seu cotidiano, isentas das pressões situacionais.
É importante que a família e a escola propiciem situações em que as crianças possam explorar livremente o brinquedo (e a brincadeira), mostrando pelo exemplo o quanto  brincar é importante. Participar, além de demonstrar a importância da brincadeira, fortalece o  vínculo entre adulto e criança e estimula seu relacionamento com o mundo.Uma boa dica é a construção coletiva, mas, tomando as devidas precauções para não impor as crianças suas próprias regras ou opiniões.
O educador não deve usar as brincadeiras apenas como recursos didáticos, fazendo delas uma mera desculpa para ensinar.
Segundo a neurociência, as brincadeiras da infancia, são um excelente exercicio para a mente em formação, estimulando a organização das ações, a elaboração de planos e estrategias e, sobretudo, evita as respostas , meramente impulsivas do cérebro.
Há brincadeiras que estimulam o raciocínio e outras que fazem a criança  movimentar o corpo. O ideal é que haja o equilibrio entre os dois.  A tecnologia pode ser uma boa aliada (Tv, games, internet), mas, como qualquer situações é recomendado que as atividades sejam adequadas para a idade.
Quando uma criança demonstra fixação por uma atividade, não se deve proibir e sim, oferecer outras opções atrativas.

Educação Infantil

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei Federal 9394/96) define a Educação Infantil, destinada a crianças de 0 a 6 anos, como a primeira etapa da educação básica a ser oferecida em creches ou entidades equivalentes até a idade de 3 anos e pré-escola dos tres aos seis anos